16) Jonas ingressou no domicílio de Maria, sua vizinha, e a constrangeu, mediante grave ameaça consubstanciada no emprego de uma faca, a com ele praticar conjunção carnal. Registre-se que, no momento do crime, Maria era uma adolescente saudável física e psicologicamente, contando com 15 (quinze) anos de idade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de
❌ Ops, resposta incorreta!
Mas calma, Concurseiro(a) ... cada erro é uma oportunidade de aprender. 💡
Revise esse ponto e siga em frente — você está evoluindo!
🚀 Dica: errar agora é melhor do que errar na prova!
Gabarito:
✅ Boa, Concurseiro(a) ! Resposta certa!
Você mandou bem nessa! 👏
Cada acerto te deixa mais perto da aprovação. Continue assim — foco e constância!
🚓💪 Rumo à farda!
Estupro
Art. 213 Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
Pena: reclusão, de 6 a 10 anos.
§ 1 Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.
Estupro de vulnerável
Art. 217-A Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos: (Lei 12.015/09)
Pena: reclusão, de 8 a 15 anos.
Importunação sexual
Art. 215-A Praticar contra alguém e sem a sua anuência ATO LIBIDINOSO COM O OBJETIVO DE SATISFAZER A PRÓPRIA LASCÍVIA OU A DE TERCEIRO:
Pena: reclusão, de 1 a 5 anos, se o ato não constitui crime mais grave.
Assédio sexual
Art. 216-A Constranger alguém com o INTUITO DE OBTER VANTAGEM OU FAVORECIMENTO SEXUAL, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. (Lei 10.224/01)
Pena: detenção, de 1 a 2 anos.
Rufianismo
Art. 230 TIRAR PROVEITO DA PROSTITUIÇÃO ALHEIA, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça:
Pena: reclusão, de 1 a 4 anos, e multa.
Bom
🙌 Bora com tudo! Constância e estratégia no treino. A aprovação vem!
Em busca da aprovação!
Excelente!
Obrigado pelo feedback
🧠 Cada questão é um passo a mais nessa jornada. Tamo junto em busca da aprovação!
Top
Aí sim! 😎 Fico feliz que curtiu!
Rumo a aprovação .
🚀 É isso! Rumo à aprovação com foco e estratégia!
mt bom
🔥 Que bom que curtiu! A ideia é justamente te ajudar a treinar de forma leve, direta e com foco no que mais cai. Bora pra cima! 🚀